Legislações

Ementa:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA

Data: 26/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data: 26/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005

Data: 26/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Data: 26/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Data: 25/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATHLON”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”

Data: 17/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Data: 17/12/2025

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreto de nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades de Educação Infantil no âmbito do Município de Iúna/ES.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades de educação infantil no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 09/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE-M para as Escolas e Creches Municipais.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta repasse de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - M.

Data: 05/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso das dependências do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios para a ACIIU, pela Sra. Lezinilda de Aguiar Paula Miranda (presidente da Associação Comercial e Industrial de Iúna) para realização do sorteio de Natal Premiado de 2025.

Data: 03/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor