Legislações

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implementa o Programa Municipal de Educação Especial e autoriza a contratação temporária de equipe conforme dispe a Lei Federal Nº. 13.935, de 11 de Dezembro de 2019.

Data: 31/10/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.286/2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Iúna. A lei alterada estabelece as hipóteses em que é considerada temporária a necessidade de excepcional interesse público para a admissão de pessoal por tempo determinado.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010

Data: 31/10/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em âmbito municipal.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Cultura e desporto, e dá outras providências.

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal.

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A Lei Municipal Nº 3.008/2022 altera a Lei Municipal Nº 2.137/2008, acrescentando o adicional de desempenho para os servidores motoristas socorristas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 31/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GOATPS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Data: 30/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterações na Lei Complementar Nº 025/2021, criando cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino.

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração na Lei Municipal Nº 2.744/2018, estabelecendo o limite de estagiários cedidos em relação ao total de vagas previstas.

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018 para PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO POR PROFESSORES E DEMAS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender às necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo.

Data: 02/08/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica artigo da Lei Nº 2.988/2022, alterando representantes da sociedade civil e fontes de receita.

Data: 13/07/2022

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor