Decreto Nº 111 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 111

Ano: 2025

Data: 09/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Educação Infantil

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da denominação de unidades de Educação Infantil no âmbito do Município de Iúna/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: