Decreto Nº 109 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 109

Ano: 2025

Data: 03/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Permissão de Uso

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso das dependências do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios para a ACIIU, pela Sra. Lezinilda de Aguiar Paula Miranda (presidente da Associação Comercial e Industrial de Iúna) para realização do sorteio de Natal Premiado de 2025.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: