Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 542

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 04/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 541

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 04/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 540

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 02/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 536

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 30/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2312

Ementa:
 Denomina 'Ponte Maria Muzzi Protes' a ponte localizada na estrada principal que liga o Distrito de São João do Príncipe à localidade de Rio Claro, sobre o Córrego Boa Sorte.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2311

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 533.000,00 para aquisição de um veículo automotor para transporte escolar, conforme Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2310

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 para aquisição de um veículo tipo VAN, conforme Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2309

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de uma ambulância, conforme Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2308

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.500,00 para aquisição de patrulha mecanizada, conforme Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 535

Ementa:
 Regulamenta os serviços de máquinas transitórios prestados a particulares instituído pela Lei 2158/2008 e dá outras providências.

Data: 29/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 534

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, a servidora Iracema de Souza e Silva.

Data: 28/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 533

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 27/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 532

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Rogério Alvarez Santos.

Data: 27/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 530

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 23/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 529

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 23/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 528

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 23/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 527

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 21/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 526

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 19/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 525

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Milla Finotti Alcure

Data: 15/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 524

Ementa:
 Afasta do exercício das atividades laborais, por motivo de aposentadoria, o servidor Antônio Estevam de Oliveira

Data: 15/07/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor