Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 73

Ementa:
 Nomear a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Regulamentar, em caráter temporário, a concessão do adicional de produtividade instituído pelo art. 56, da Lei Complementar nº 28/2022, aos titulares do cargo de fiscal.

Data: 22/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Regulamentar a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração públicas municipais afins à área de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 70

Ementa:
 Convocar a 3ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, no município de Irupi/ES, com o objetivo de integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3141

Ementa:
 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 09/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Dispõe sobre a convocação e aprova edital da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Regulamenta as normas do Programa de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Regulamenta as normas do Programa de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Aprova e publica o regimento interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Aprova e publica o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Altera o Decreto nº 090/2023.

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Altera o Decreto nº 090/2023.

Data: 29/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Nomeia membros para Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Data: 28/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES.

Data: 20/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 13ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 13ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna e proíbe a presença de barracas e ambulantes na área externa do parque.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 56

Ementa:
 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC).

Data: 07/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 53

Ementa:
 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 52

Ementa:
 Convoca para a 1ª reunião de formação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

Data: 22/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor