Decreto Nº 58 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 58

Ano: 2025

Data: 28/05/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Utilidade Pública

Propositores(as):

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de utilização de faixa de domínio, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: