Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 90

Ementa:
 Retifica o Decreto 024/2015

Data: 03/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2902

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 200.000,00, destinado à Santa Casa de Iúna, a fim de implementar melhorias no custeio da gestão.

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 89

Ementa:
 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 92

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:
 Reservado ao Dr. Guilherme

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 87

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 86

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 28/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 78

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 03/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 77

Ementa:
 Reservado

Data: 01/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022

Data: 31/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 75

Ementa:
 Revoga o Decreto N° 058/2020 e estabelece medidas para enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Município de Iúna

Data: 28/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 28/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2904

Ementa:
 Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1560/1997, referente ao Conselho Municipal de Cultura de Iúna -COMUC-.

Data: 22/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 85

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 22/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Nomeia Equipe de Comissão de Transição para o Encerramento da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna e Dá Outras Providências

Data: 02/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 63

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 01/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2903

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 158.000,00, oriundo do superávit financeiro do exercício de 2019.

Data: 25/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2902

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual, no valor de R$ 200.000,00, destinado à Santa Casa de Iúna, a fim de implementar melhorias no custeio da gestão.

Data: 25/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Reservado a Contabilidade

Data: 23/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor