Legislações

Ementa:
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Data: 04/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências.

Data: 03/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia e gratifica servidor para função gratificada e dá outras providências.

Data: 03/11/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 27/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 26/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimento da Câmara Municipal de Iúna - ES e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre anulação de contrato administrativo n.º 273/2008, celebrado entre o Município de Iúna e a empresa Rio Pardo Indústria de Pré-Moldados Ltda. e dá outras providências

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estende a carga horária da servidora Vanilda Fernandes Amorim, ocupante do cargo efetivo de professor, de 25 horas/aula para 50 horas/aula semanais, no período de 20 de setembro a 23 de dezembro de 2010, na EMEIF Prof. Dalila Castro Rios.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estende a carga horária da servidora Rosângela Aparecida Soares, ocupante do cargo efetivo de professor, de 25 horas/aula para 50 horas/aula semanais, no período de 27 de setembro a 23 de dezembro de 2010, na EMEF Elza de Castro Scardini.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estende a carga horária da servidora Isaura Rodrigues de Souza, ocupante do cargo efetivo de professor, de 25 horas/aula para 50 horas/aula semanais, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2010, na CEI Casulo.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 1° de novembro de 2010, segunda-feira, transferindo as comemorações do Dia do Servidor Público para o mesmo dia.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 1° de novembro de 2010, segunda-feira, transferindo as comemorações do Dia do Servidor Público para o mesmo dia.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 25/10/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor