Legislações

Ementa:
"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 16/09/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 12/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008"

Data: 03/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/08/2018

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 13/11/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Data: 18/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
“ESTABELECE HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL E CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/04/2016

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014 SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 12/05/2014

Autor(es):

Status: Em Vigor