Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2013

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2457

Ementa:
 Altera a Lei Municipal 2.385/2011, revogando o artigo 3º.

Data: 11/12/2012

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2385

Ementa:
 Quadro de adicionais por participação em programas e estratégias de saúde.

Data: 15/08/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2357

Ementa:
 Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 2.130/2008, acrescentando o quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei.

Data: 12/04/2011

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 668

Ementa:
 Dispoe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e outras providências.

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 667

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 667

Ementa:
 Dispoe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e outras providências.

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 666

Ementa:
 Declara em situação anormal, caracterizada como emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE. HIG)

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 666

Ementa:
 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE. HIG)

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 666

Ementa:
 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE.HIG).

Data: 30/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 665

Ementa:
 Exonera, por motivo de aposentadoria, o servidor municipal Miguel Altino da Silva do cargo de Operário.

Data: 29/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2344

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso das dependências do Parque de Exposições 'Cassiano Osório Leal Júnior' para a Associação dos Cavaleiros de Iúna - ASCAI, no dia 15 de janeiro de 2011, para realização de confraternização marcando a chegada da VIª Cavalgada Ecológica do Caparaó.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2343

Ementa:
 Institui o Serviço de Inspeção Municipal (S. I. M.) para produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Município de Iúna/ES, destinado aos produtos de circulação no território municipal, mediante o atendimento das exigências, pelos estabelecimentos.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2342

Ementa:
 Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Iúna - ES, no valor de 50% do vencimento base mensal do servidor, a ser pago no mês de dezembro do corrente ano.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor