Decreto Nº 666 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 666

Ano: 2010

Data: 30/12/2010

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Defesa Civil

Propositores(as):

Ementa:

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Iúna afetadas por enchentes e inundações graduais (CODAR NE.HIG).

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: