Legislações

Ementa:
Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Contabilidade.

Data: 16/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Ns 005/2014 e 006/2014"

Data: 16/03/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 72.000,00 para dar cumprimento ao Termo de Colaboração à Entidade de Assistência e Abrigamento 'Residência Inclusiva' firmado com a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Centro de Apoio.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 130.000,00 para aquisição de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 311.000,00 para pavimentação do Distrito do Príncipe.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 206.819,00 para aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 230.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócios.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 70.000,00 para aquisição de equipamento e material permanente para atender a ASSIUDES.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto, caixa elevada e booster no loteamento Cidade Nova.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei Municipal n° 2.802/2019

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 11/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014"

Data: 11/03/2020

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede adicional de produtividade aos agentes de endemias no valor máximo equivalente à diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 2387/2011 e concede adicional de produtividade aos agentes de endemias no valor máximo equivalente à diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$ 250.000,00 para construção de capela mortuária no Distrito de Nossa Senhora das Graças.

Data: 08/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado ao Gabinete

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado a Contabilidade

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado ao Dr. Guilherme

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado

Data: 01/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor