Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 396

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 394

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 391

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 386

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 384

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 383

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 382

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 380

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 379

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 19/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 369

Ementa:
 Exonera, a pedido, a Servidora Municipal Vânia Cristina de Souza Nogueira

Data: 12/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 368

Ementa:
 Exonera, a pedido, a Servidora Municipal Aparecida de Fátima Santos da Costa

Data: 09/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 366

Ementa:
 Dispõe sobre a transferência de valores do PACS para a conta do Fundo Municipal de Saúde

Data: 07/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 363

Ementa:
 Nomeia diretor escolar e dá outras providências

Data: 06/04/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 361

Ementa:
 Faz nomeações para cargos de provimento em comissão e dá outras providências

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 360

Ementa:
 Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 358

Ementa:
 Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 31/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 353

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 29/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 352

Ementa:
 Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Iúna - ES e dá outras providências

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 351

Ementa:
 Exonera Conselheiro Tutelar

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 348

Ementa:
 Substitui Membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 25/03/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor