Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2125

Ementa:
 Altera artigo 2º da Lei Municipal nº 2031/2006 e dá outras providências.

Data: 11/03/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2124

Ementa:
 Modifica a Lei n° 1.813/2002 e dá outras providências.

Data: 28/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2123

Ementa:
 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.

Data: 28/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2123

Ementa:
 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 25/02/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal - Região do Caparaó - Bloco II - Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal da Região do Caparaó - Bloco II do Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2182

Ementa:
 Plano Diretor Municipal - Região do Caparaó - Bloco II - Município de Iúna.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2181

Ementa:
 Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 2.130/08 e dá outras providências.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2174

Ementa:
 Atribuições dos cargos em comissão, especificamente a Chefia de Gabinete.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2174

Ementa:
 Modifica artigo 48 da Lei Municipal nº 2.130/2008 e §§ 2º e 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.049/2006.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2170

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Anexo V - Quadro de Funções de Confiança do Plano de Carreira.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2130

Ementa:
 Modifica o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna-Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 00

Ementa:

Data: 01/01/2008

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 2069

Ementa:
 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 26/02/2007

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 180

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Jackeline Florindo de Freitas.

Data: 29/05/2006

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor