Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 97

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho de Cultura e dá outras providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 86

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Define provisoriamente horário de expediente e dá outras providências

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 77

Ementa:
 Aprova Instrução Normativa SPO 002-2014 - Elaboração de PPA.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 73

Ementa:
 Nomeia servidora para a Secretaria Executiva do Conselho do Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, do Município de Iúna/ES – COEPLAME, Define suas Atribuições e Dá Outras Providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, do Município de Iúna/ES – COEPLAME, Define suas Atribuições e Dá Outras Providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, do Município de Iúna/ES – COEPLAME, define suas atribuições e dá outras providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Substitui Membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 46

Ementa:
 Dispõe sobre a indenização por deslocamento com veículo particular por parte de servidor público municipal

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 38

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 36

Ementa:
 Dispõe sobre o procedimento de enquadramento dos cargos do quadro de administração da Prefeitura Municipal de Iúna ao disposto na Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 2014

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 25

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 21

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 20

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 13

Ementa:
 Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Substitui membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor