Decreto Nº 38 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 38

Ano: 2014

Data: 01/01/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Educação Pública

Propositores(as):

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa SEC nº 003/2014, que estabelece procedimentos relativos a concessão de extensão de carga horária e contratação em designação temporária

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: