Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0325249-66/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 360.750,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0325204-34/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 214.500,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0332829-27/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 195.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção do Contrato de Repasse n.º 0330797-02/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna - ES, no valor de R$ 146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna/ES.

Data: 28/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, a servidora municipal Denise Aparecida Braga Jardim do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, o servidor municipal Adriano Pinheiro de Castro

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera, a pedido, o servidor municipal Adriano Pinheiro de Castro do cargo de Auxiliar Administrativo.

Data: 27/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, salvo para serviços essenciais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Data: 21/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a oferta de ensino fundamental na Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó e dá outras providências.

Data: 21/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 20/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidores e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências.

Data: 13/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Faz nomeação para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Data: 07/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iúna, através do edital 001/2008.

Data: 06/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga prazo de vigência do concurso público realizado pelo Município de Iuna, através do Edital 001/2008.

Data: 06/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 01/12/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor