Legislações

Ementa:
Convoca a IV Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT +.

Data: 04/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 03/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 26/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e um mil reais), para atender às Secretarias Municipais nas dotações de vencimentos e vantagens fixas, diárias, auxílio alimentação e obrigações patronais.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de uma retroescavadeira em convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para a execução de ações relativas ao programa nº 320300720180001, do Fundo Municipal de Assistência Social, para a aquisição de equipamento e material permanente para atender a Associação Iunense para Desenvolvimento Social (ASSIUDES).

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação por designação temporária de engenheiro civil para atuar à disposição da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma única vez pelo prazo máximo e improrrogável de 06 meses.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina 'Escola Municipal de Ensino Fundamental Evaldia Rosa de Almeida' a escola municipal localizada na localidade de Bonsucesso, distrito da sede deste Município.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui projeto piloto de regularização fundiária do Distrito de Pequiá denominado Regulariza-Pequiá.

Data: 23/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

Data: 16/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 13/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 13/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2019 – LDO – Lei Municipal nº 2.701/2018.

Data: 05/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso do auditório da escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.

Data: 25/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposições Circo e dá outras providências.

Data: 24/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, com o tema 'Assistência Social: direito do povo com financiamento público e participação social'.

Data: 22/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES em virtude do falecimento do Doutor Diones Ramos.

Data: 18/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor