Legislações

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, exceto para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde.

Data: 21/12/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 2.176/2008 e dá outras providências.

Data: 16/12/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.182/2008"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 10/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova o loteamento urbano denominado 'Parque Industrial Ronaldo Ambrósio Rodrigues' e dá outras providências.

Data: 21/07/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IUNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 01/04/2016

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação conforme indicação da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 23/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso da quadra esportiva da EMEF Elza de Castro Scardini para realização de evento religioso nos dias 05 a 09 de fevereiro de 2016.

Data: 28/01/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 18/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2015 em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Data: 26/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data: 27/03/2015

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa de Regularização de Edificações – PRE e estabelece normas e procedimentos.

Data: 12/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:

Data: 01/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor