Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 2523

Ementa:
 Altera o Plano Plurianual de 2014 a 2017 – PPA e inclui dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 – LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.

Data: 23/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 19

Ementa:
 Institui a padronização da frota de máquinas pesadas do Município e dá outras providências.

Data: 10/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2522

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso do Parque de Exposições para a Associação Amigos do Carro de Boi (ASSCAB), para realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna.

Data: 09/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 18

Ementa:
 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 17 de abril de 2014, quinta-feira.

Data: 09/04/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2521

Ementa:
 Autoriza a concessão de uso do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira para a Associação Iunense para Desenvolvimento Social – ASSIUDS, visando o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol.

Data: 31/03/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 16

Ementa:
 Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

Data: 27/03/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 14

Ementa:
 Nomeia Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Municipal.

Data: 19/03/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014.

Data: 26/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 10

Ementa:
 Institui o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR).

Data: 25/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 09

Ementa:
 Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.

Data: 25/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 08

Ementa:
 Nomeia o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR).

Data: 25/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Nomeia Comissão para estudo e elaboração de propostas de Plano de Carreira da classe de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Data: 20/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 04

Ementa:
 Nomeia Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Municipal

Data: 10/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2523

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA e incluir dotação orçamentária para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL.

Data: 04/02/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 00

Ementa:
 Designa servidores para avaliação de imóveis

Data: 28/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 02

Ementa:
 Suplementação

Data: 09/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 92

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SFI 003/2014, que estabelece procedimentos para a contratação e controle de operações de crédito e concessão de garantia.

Data: 08/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 91

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SFI 002/2014, que dispõe sobre o estabelecimento da Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Iúna-ES.

Data: 08/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 90

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SFI 003/2014, que estabelece procedimentos para o registro e classificação de receitas, permitindo acompanhar e controlar as disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadas.

Data: 08/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 01

Ementa:
 Declara situação de emergência nas áreas do município de Iúna afetadas por deslizamento de solo e ou rocha (deslizamentos) blocos (quedas, tombamentos e rolamentos), inundações e enxurradas (COBRADE 11321, 11311, 12100 e 12200)

Data: 03/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor