Decreto Nº 90 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 90

Ano: 2014

Data: 08/01/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Gestão Financeira

Propositores(as):

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa SFI 003/2014, que estabelece procedimentos para o registro e classificação de receitas, permitindo acompanhar e controlar as disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadas.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: