Decreto Nº 18 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 18

Ano: 2014

Data: 09/04/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 17 de abril de 2014, quinta-feira.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: