Legislações

Ementa:
Institui o Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola e dá outras providências.

Data: 05/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
(utilizado pelo Léo da Contabilidade).

Data: 02/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
(utilizado pelo Léo da Contabilidade).

Data: 02/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros da Unidade Gestora do Serviço de Táxi.

Data: 27/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Data: 25/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 22/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização do Festival Café e Cultura e dá outras providências.

Data: 20/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de R$ 465.000,00, para suplementação das rubricas onde serão pagos o Vale Alimentação.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei Municipal n.° 2.343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iuna (S.I.M.) e dá outras providências.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providências.

Data: 18/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA LEI MUNICIPAL 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

Data: 18/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Substitui membros do Conselho Municipal de Educação.

Data: 15/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 049, de 28 de junho de 2017.

Data: 12/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação de Iuna - PME Iuna, com vigência até o ano de 2025, em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE.

Data: 11/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Data: 11/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

Data: 11/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ESTABELECE HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EVENTUAL E CUIDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar n° 06/2014, especialmente no capítulo que disciplina as Funções Gratificadas do Executivo Municipal e dá outras providências.

Data: 11/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Data: 11/09/2017

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 01/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor