Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 559

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 30/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 557

Ementa:
 Dispõe sobre anulação de procedimento licitatório n.º 052/2010 - tomada de preços, decorrente do processo administrativo n.º 1677/2010 e dá outras providências

Data: 25/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 556

Ementa:
 Dispõe sobre a redução de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 25/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 554

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Vanessa Del Vale Pinto

Data: 24/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 553

Ementa:
 Concede licença sem vencimentos à servidora Ivete Fernandes

Data: 18/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 551

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de extensão de carga horária de servidor e dá outras providências

Data: 17/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 550

Ementa:
 Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 17/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 548

Ementa:
 Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 547

Ementa:
 Nomeia conselheiro tutelar do município de Iúna – ES e dá outras providências

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 546

Ementa:
 Exonera conselheiro tutelar

Data: 13/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 545

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 12/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 544

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

Data: 12/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2321

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Turístico e dá outras providências.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2320

Ementa:
 Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.872/03, estabelecendo que não se caracteriza desvio de função o afastamento da regência de classe de servidor público efetivo para atuação em programas de capacitação de outros servidores da Educação da Rede Municipal.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2319

Ementa:
 Acrescenta dispositivo da Lei Municipal n.º 1.873/03, garantindo aos servidores ocupantes de dois cargos acumuláveis de provimento efetivo o afastamento para assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2318

Ementa:
 Altera anexos I e V da Lei Municipal n.º 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Iúna.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2317

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2315

Ementa:
 Altera anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação do Município de Iúna – ES - Lei Municipal n.º 1.873/2003.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2314

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 543

Ementa:
 Exonera a pedido servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 10/08/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor