Legislações

# 2265 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 488

Ementa:
 Decreta luto oficial no Município de Iúna - ES

Data: 10/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 487

Ementa:
 Separado para contabilidade

Data: 09/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 486

Ementa:
 Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais durante os jogos da Copa do Mundo 2010

Data: 09/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 485

Ementa:
 Nomear e gratificar a servidora abaixo relacionada, pelo exercício da função gratificada que menciona.

Data: 08/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 480

Ementa:
 Decretar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços essenciais, no dia 04 de junho de 2010, sexta-feira.

Data: 02/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 478

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 02/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 477

Ementa:
 Nomeia secretário municipal de esporte, cultura e turismo

Data: 01/06/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 475

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 27/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 474

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 472

Ementa:
 Exonera, a pedido, o servidor municipal Artur Renato Verner

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 468

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 466

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 25/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 465

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 464

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 463

Ementa:
 Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências

Data: 21/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 462

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.

Data: 20/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 461

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Elisangela Silveira Souza.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 460

Ementa:
 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 459

Ementa:
 Exonera, a pedido, a servidora municipal Gabriella Nora Gomes de Melo.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 458

Ementa:
 Nomeia e gratifica servidor para função de confiança e dá outras providências.

Data: 19/05/2010

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor