Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 370.000,00, para a execução de ações relativas ao programa pavimentação e drenagens de diversas ruas na sede do município de Iúna.

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Do MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei nº 1.989/2005 – Código Tributário Municipal do Município de Iúna/ES.

Data: 12/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Data: 12/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador.

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$53.143,67 para devolução dos recursos recebidos pelo município para execução do Programa Estadual Incluir.

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os artigos 2º, 5º e 9° da Lei Municipal nº 2.177/2008.

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008"

Data: 03/07/2019

Autor(es):

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Jonildo

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Leonardo Contador

Data: 27/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$1.000.000,00 para atender o transporte escolar do Município.

Data: 25/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina 'Travessa Orlando Cote' a via pública que faz a ligação entre as Ruas Genir José Barbosa e Bento de Almeida Moço, no bairro Quilombo.

Data: 25/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 19/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Jonildo

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Jonildo

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Jonildo.

Data: 17/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual no valor de R$196.000,00 para aquisição de instrumentos musicais.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe do PAIF.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor