Decreto Nº 70 Busca Legislações Solicitar Informações

Ementa:

Convocar a 3ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, no município de Irupi/ES, com o objetivo de integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

Remissões:

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).