Decreto Nº 112 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 112

Ano: 2025

Data: 09/12/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Segurança Alimentar

Propositores(as):

Ementa:

Nomeia a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: