Decreto Nº 39 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 39

Ano: 2019

Data: 10/05/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Estacionamento

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. Permite a delimitação e utilização exclusiva de quatro vagas de estacionamento para táxis na lateral direita da entrada principal do Parque de Exposições Cassiano Osório Júnior, durante a realização da Festa das Mulheres Sertanejas, nos dias 10, 11 e 12 de maio do corrente ano.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: