Decreto Nº 07 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 07

Ano: 2017

Data: 17/02/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Comitê Técnico

Propositores(as):

Ementa:

Substitui membros do Comitê Técnico Executivo e o Comitê Consultivo e designa membros para compô-los com intuito de acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: