Decreto Nº 06 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 06

Ano: 2017

Data: 14/02/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais - exceto os serviços essenciais e indispensáveis tais como serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017, em virtude do feriado de carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: