Decreto Nº 04 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 04

Ano: 2017

Data: 25/01/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Uso de Imóvel

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Elza de Castro Scardine, em favor da Igreja “Assembleia de Deus Resgatando Vidas”, para realização de culto religioso, no dia 28 de janeiro de 2017.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: