Decreto Nº 80 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 80

Ano: 2025

Data: 08/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Gestão Financeira

Propositores(as):

Ementa:

Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - CAOF e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: