Decreto Nº 33 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 33

Ano: 2019

Data: 26/04/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Eventos Públicos

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do evento Iúna Motofest – Lobos do Caparaó e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: