Decreto Nº 39 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 39

Ano: 2026

Data: 23/04/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Uso Espaço Público

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições de Iúna/ES para a realização do evento denominado '9º Iúna Motofest'

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: