Decreto Nº 38 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 38

Ano: 2026

Data: 22/04/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Uso Espaço Público

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso do Parque de Exposição Cassiano Osório Leal Júnior para a realização da 14ª Festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: