Decreto Nº 93 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 93

Ano: 2020

Data: 18/09/2020

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Saúde Pública

Propositores(as):

Ementa:

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: