Decreto Nº 498 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 498

Ano: 2010

Data: 22/06/2010

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Registro de Preços

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza o Município de Iúna - ES a aderir ao SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: