Decreto Nº 338 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 338

Ano: 2010

Data: 15/03/2010

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Defesa Civil

Propositores(as):

Ementa:

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Iúna-ES, afetado por estiagem (CODAR-NE.SES12.40I) e dá outras providências

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: