Decreto Nº 60 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 60

Ano: 2017

Data: 13/07/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Gestão Fundos

Propositores(as):

Ementa:

Designa Gestor do Fundo da Infância e Adolescência – FIA.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: