Decreto Nº 62 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 62

Ano: 2017

Data: 24/07/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Uso de espaço público

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para realização de evento religioso, no dia 29 de julho de 2017.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: