Decreto Nº 48 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 48

Ano: 2017

Data: 23/06/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Eventos Municipais

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área da Praça Antides Faria durante a realização da Festa Junina Municipal e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: