Decreto Nº 57 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 57

Ano: 2017

Data: 05/07/2017

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Permissão Uso

Propositores(as):

Ementa:

Autoriza a permissão de uso das dependências da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, em favor da Igreja Pentecostal “Porta Formosa”, para realização de culto religioso, nos dias 14 a 16 de julho de 2017.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: