Legislações

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 150.000,00 para promover o desassoreamento do Rio Pardo que corta os distritos de Nossa Senhora das Graças e Pequiá.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para confecção de projetos e construção de muros de arrimo.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Esta lei autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica do trecho que liga o Parque Industrial até a 'Ponte dos Florindos'.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, no valor de R$ 500.000,00 para tratamento das estradas rurais que ligam a comunidade de Rio Claro à divisa com Minas Gerais.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal 2.552/2014 e revoga a Lei Municipal 2.553/2014 para regularizar áreas urbanas com fins específicos, dispensando exigências urbanísticas e edilícias e autorizando a venda direta de imóveis públicos ocupados.

Data: 22/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para suplementar os elementos de despesas referentes à contratação por tempo determinado, vencimentos e vantagens fixas e obrigações patronais.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina 'Ponto de Táxi João Batista Guedes' o ponto de táxi localizado no Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro, no Bairro Centro.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denomina a Unidade de Saúde localizada no Bairro Nossa Senhora da Penha como 'UNIDADE DE SAUDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO'. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao município à OAB-ES e estabelece prazos para seu uso e construção. O imóvel tem área total de 405,00m².

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.636/2017, que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágios.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o Dia da Bíblia no município de Iúna, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro. Os objetivos são homenagear o Dia da Bíblia, proporcionar momentos de confraternização e destacar a importância da união entre as igrejas.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.787/2018, permitindo a utilização do transporte escolar público por professores e demais servidores da rede municipal e estadual de ensino quando houver lugar disponível no veículo e desde que o veículo não desvie sua rota.

Data: 19/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento utilizando como fonte de recurso as definitivas no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Data: 04/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica deliberação do Consórcio CIM Polo Sul, aprovando o ingresso dos municípios de Iconha/ES, Rio Novo do Sul/ES, Itarana/ES e Alfredo Chaves/ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, com isenção do pagamento da cota de ingresso.

Data: 30/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 38.000,00, para repasse à Santa Casa de Iúna-ES e dá outras providências.

Data: 12/07/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorrogação excepcional da vigência de licenças e autorizações ambientais até o dia 31 de dezembro de 2021, em decorrência da decretação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), desde que não gerem poluição e permaneçam cumprindo as condicionantes ambientais na sua totalidade.

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, utilizando como fonte de recurso as definidas no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo: I - O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); II - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui parcelamento de valores inscritos em dívida ativa municipal.

Data: 26/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de retroescavadeira através de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 383.000,00 para reforma do Ginásio de Esportes do Município através de convênio firmado com o Ministério da Cidadania.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor