Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 80

Ementa:
 Estabelece medidas administrativas para contenção e otimização de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria o Comitê Assessor de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira - CAOF e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 79

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 78

Ementa:
 Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Município de Iúna para o período de 2026 a 2029.

Data: 08/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 76

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 73

Ementa:
 Nomear a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 29/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Regulamentar, em caráter temporário, a concessão do adicional de produtividade instituído pelo art. 56, da Lei Complementar nº 28/2022, aos titulares do cargo de fiscal.

Data: 22/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Regulamentar a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos, entidades e ações da administração públicas municipais afins à área de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 70

Ementa:
 Convocar a 3ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, no município de Irupi/ES, com o objetivo de integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

Data: 10/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Municipal 3141

Ementa:
 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 09/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 67

Ementa:
 Dispõe sobre a convocação e aprova edital da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 16/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Regulamenta as normas do Programa de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 66

Ementa:
 Regulamenta as normas do Programa de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Iúna e criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data: 12/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Aprova e publica o regimento interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Aprova e publica o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor