Legislações

Ementa:
Altera dispositivo do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Data: 15/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de retroescavadeira através de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R$ 383.000,00 para reforma do Ginásio de Esportes do Município através de convênio firmado com o Ministério da Cidadania.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de R$ 260.000,00 para pavimentação e reforma de ruas através de convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R$ 500.000,00, para reforma da Praça Vereador Antides Faria através de convênio firmado com o Ministério da Desenvolvimento Regional.

Data: 19/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, para aquisição de Trator Agrícola e Implementos via convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Data: 09/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014.

Data: 02/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Contabilidade.

Data: 04/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado Contabilidade.

Data: 04/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna

Data: 18/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado à Contabilidade

Data: 18/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Divulga os termos do acordo judicial subscrito pelo Município de Iúna e pelos Órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (Processo nº 0120900-94.2006.5.17.0101)

Data: 11/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado a contabilidade

Data: 10/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 09/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Retifica o Decreto 111/2020, alterando o art. 2° do referido decreto.

Data: 07/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Retifica o Decreto 089/2020

Data: 04/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reservado a Contabilidade

Data: 01/12/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Data: 27/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor