Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 502014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 482014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 472014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 412014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 402014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 392014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 352014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 342014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 312014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 62014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 52014

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2536

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 99

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 98

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 97

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 95

Ementa:
 Nomeia membros para compor o Conselho de Cultura e dá outras providências.

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 88

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 86

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 82

Ementa:
 Define provisoriamente horário de expediente e dá outras providências

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 80

Ementa:

Data: 01/01/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor