Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 74

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 73

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 72

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Município de Iúna. Regulamenta a Lei Complementar nº 46/2025.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Iúna/ES.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 56

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 54

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 52

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 41

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 28

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 22

Ementa:
 Regulamenta as normas do licenciamento ambiental das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras instaladas ou a serem instaladas no âmbito do Município de Iúna. Revoga o Decreto N. 062/2015 e acrescenta novas atividades potencialmente poluidoras entre outras alterações normativas.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 22

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 20

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 20

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 16

Ementa:

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Iúna/ES e dá outras providências.

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 12

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Comissão de Apuração das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Iúna/ES e dá outras providências

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 11

Ementa:
 Inutilizado

Data: 01/01/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor