Legislações

Ementa:
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, INCORPORANDO INVESTIMENTOS NO ENSINO INFANTIL.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 2.286/2010, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Iúna. A lei alterada estabelece as hipóteses em que é considerada temporária a necessidade de excepcional interesse público para a admissão de pessoal por tempo determinado.

Data: 31/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, em âmbito municipal.

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Cultura e desporto, e dá outras providências.

Data: 28/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal.

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIOMUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA”

Subcategoria: Legislação Tributária

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022, REDUZINDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GOATPS E CRIANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterações na Lei Complementar Nº 025/2021, criando cargos em comissão de Diretor de Unidade de Ensino.

Data: 30/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Iúna e dá outras providências.

Data: 30/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Promover correção de erro material de digitação referente à data do evento "Dia C" da Cooperar, alterando a data para 02 de julho de 2022.

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Promove correção de erro material de digitação referente a data em que será realizado o evento.

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre suprimento de fundos para adiantamento no âmbito do poder legislativo.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL PARA CONSTRUÇÃO DE TALUDE NA RUA RAUL CAETANO, BAIRRO QUILOMBOL, CIDADE DE IÚNA.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual para construção da quadra de esportes na Escola de Santa Clara do Caparaó.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incorporando novas ações para o ano de 2022.

Data: 12/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor