Legislações

# 2179 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto 89

Ementa:
 Regulamenta a apresentação de atestado para fins de justificação de faltas ao serviço por motivo de saúde no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna-ES

Data: 25/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 84

Ementa:
 Nomeia membros para o Conselho de Desenvolvimento do Parque Industrial “Ronaldo Ambrosio Rodrigues”

Data: 25/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 74

Ementa:
 Substitui membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Data: 12/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 72

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SCL n° 008/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à concessão e permissão de serviços públicos.

Data: 06/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 71

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SCL n° 005/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à alienação de bens.

Data: 06/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 07

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SCO n° 005/2012, que dispõe sobre formalização, autuação e tramitação dos processos administrativos de contratações públicas de serviços, obras, compras, alienações e locações no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna/ES.

Data: 06/11/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 65

Ementa:
 Nomeia Comissão para Estudo e Elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde.

Data: 21/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2546

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 para manutenção do Contrato de Repasse n.º 797958/2013, do Ministério do Turismo, para a pavimentação e drenagem da estrada que dá acesso ao mirante do Município de Iúna - ES.

Data: 20/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2545

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 para manutenção do Contrato de Repasse n.º 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a aquisição de 01 (um) caminhão basculante para o Município de Iúna.

Data: 20/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2544

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 para manutenção do Contrato de Repasse n.º 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Iúna.

Data: 20/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 63

Ementa:
 Nomeia Comissão para Estudo e Elaboração de Propostas de Plano de Carreira das Classes de Agentes Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Data: 16/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Nomeia Comissão para Estudo e Elaboração de Propostas de Plano de Carreira das Classes de Agentes Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Data: 16/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 62

Ementa:
 Nomeia Comissão para Estudo e Elaboração de Propostas de Plano de Carreira das Classes de Agente Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Data: 16/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 61

Ementa:
 Nomeia Comissão de Avaliação e Levantamento de Bens Móveis da Administração e dá outras providências.

Data: 15/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 60

Ementa:
 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, salvo para serviços de limpeza pública e transporte da área de saúde, no dia 27 de outubro de 2014.

Data: 10/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 57

Ementa:
 Nomeia comissão de avaliação e levantamento de bens móveis da Administração e dá outras providências.

Data: 02/10/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2542

Ementa:
 Autoriza a permissão de uso das dependências do Parque de Exposições “Cassiano Osório Leal Júnior” para a empresa H2O Music Eventos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.179/0001-92, para a realização de evento no dia 15 de novembro de 2014, de forma onerosa.

Data: 30/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 59

Ementa:
 Aprova a Instrução Normativa SCL 002/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes a acesso de recursos públicos a entidades.

Data: 25/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 2541

Ementa:
 Modifica artigo 1º da Lei 2.505/2013 e dá outras providências, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.290,40 para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna – APAE.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto 58

Ementa:
 Designa servidor para responder por atos de direção da Escola Municipal de Santa Clara do Caparaó.

Data: 19/09/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor