Decreto Nº 71 Solicitar Informações

Categoria: Decreto

Subcategoria: Não Informado

Número: 71

Ano: 2014

Data: 06/11/2014

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alienação de Bens

Propositores(as):

Ementa:

Aprova a Instrução Normativa SCL n° 005/2014, que dispõe sobre rotinas e procedimentos concernentes à alienação de bens.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: